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<title>Portal Voz Livre</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br</link>
<description>Portal Voz Livre - As principais notícias do dia, na velocidade em que elas acontecem.</description>
<language>en-us</language>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Projeto assegura informações de saúde para familiares de pacientes inconscientes</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15890/politica/projeto-assegura-informacoes-de-saude-para-familiares-de-pacientes-inconscientes.html</link>
<description><![CDATA[ 
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Bibo Nunes: a proposta reduz insegurança jurídica para profissionais de saúde e hospitais

O Projeto de Lei 780/26 estabelece regras para que hospitais públicos e privados forneçam informações básicas sobre o estado d ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Nova lei atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15889/politica/nova-lei-atribui-natureza-alimentar-aos-honorarios-advocaticios.html</link>
<description><![CDATA[ 
Depositphotos

Mudança não permite que esses honorários sejam penhorados para pagar dívidas

Entrou em vigor nesta quarta-feira (22) a Lei 15.472/26, que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. Na prática, isso significa que esse dinheiro ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: Câmara aprovou no 1º semestre acordo Mercosul-UE, fim da escala 6x1 e reajuste para professores</title>
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<description><![CDATA[ 
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

O Plenário da Câmara aprovou 168 propostas no primeiro semestre deste ano

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas de grande impacto econômico e social. Entre os principais destaques e ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: fim da escala 6x1 foi o destaque das aprovações da Câmara na área de trabalho</title>
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<description><![CDATA[ 
Depositphotos

Redução da jornada será gradual e sem prejuízo do salário

No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de trabalho foi a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6x1. O texto aguarda votação no Senado ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: Câmara aprovou acordo Mercosul–União Europeia e novas regras para exportações</title>
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<description><![CDATA[ 
Reprodução

Acordo ficou em negociação por décadas no Congresso

No primeiro semestre de 2026, o destaque da área de economia foi a aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos se ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: Lei Geral da Copa do Mundo Feminina foi destaque entre aprovações na área de esportes</title>
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<description><![CDATA[ 
Fernando Vivas/Governo da Bahia

Oito cidades brasileiras receberão jogos do Mundial Feminino do ano que vem

Devido à realização no Brasil da Copa do Mundo Feminina em 2027, a Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto de lei (PL) que regulamenta d ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15884/politica/retrospectiva-deputados-aprovaram-repasse-de-parte-da-arrecadacao-com-bets-para-a-policia-federal.html</link>
<description><![CDATA[ 
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Transferência dos recursos será feita de forma gradual

A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre deste ano a Medida Provisória 1348/26, que destina ao Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades- ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: na área de saúde, Câmara aprovou propostas para ampliar direitos de pacientes e fortalecer o SUS</title>
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<description><![CDATA[ 
Governo do Amapá

Projeto aprovado reforça medidas para atualizar vacinação de quem procurar o SUS

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou propostas voltadas ao fortalecimento da assistência à saúde, da prevenção de doenças e da gar ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15882/politica/retrospectiva-deputados-aprovaram-politica-nacional-para-investimentos-em-minerais-criticos-e-estrategicos.html</link>
<description><![CDATA[ 
Depositphotos

Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o proces ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>FMI elogia Pix e cobra autonomia financeira do Banco Central</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15881/economia/fmi-elogia-pix-e-cobra-autonomia-financeira-do-banco-central.html</link>
<description><![CDATA[   
                    
				O Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o Pix como um dos principais responsáveis pela transformação do sistema financeiro brasileiro, mas alertou que o Banco Central (BC) precisa de autonomia financeira e orçamentária pa ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>EUA impõem nova tarifa de 12,5% a produtos brasileiros</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15880/economia/eua-impoem-nova-tarifa-de-12-5-a-produtos-brasileiros.html</link>
<description><![CDATA[   
                    
				Os Estados Unidos anunciaram nesta quinta-feira (23) a aplicação de uma nova sobretaxa de 12,5% sobre produtos brasileiros, sob a alegação de que o Brasil não adota mecanismos eficazes para impedir a importação de mercadorias p ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>CMN aprova crédito de R$ 10 bilhões para inovação no agronegócio</title>
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<description><![CDATA[   
                    
				Produtores rurais interessados em investir em inovação terão à disposição R$ 10 bilhões em financiamentos para a adoção de tecnologias nacionais no agronegócio. Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (23), o Conselho Mone ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais; veja quem pode aderir</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15878/economia/cmn-regulamenta-renegociacao-de-dividas-rurais-veja-quem-pode-aderir.html</link>
<description><![CDATA[   
                    
				A renegociação de dívidas rurais poderá sair do papel. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a nova linha de crédito criada para permitir que produtores e cooperativas rurais refinanciem dé ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Estados Unidos isentam 471 produtos de nova tarifa de 12,5%</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15877/economia/estados-unidos-isentam-471-produtos-de-nova-tarifa-de-12-5.html</link>
<description><![CDATA[   
                    
				Os Estados Unidos divulgaram uma lista com 471 produtos brasileiros que ficarão isentos da nova sobretaxa de 12,5% imposta sob a alegação de falhas no combate ao trabalho forçado. Entre os itens poupados da medida estão café, p ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente</title>
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<description><![CDATA[ 
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná

Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica

Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissõ ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina é prorrogado por 30 dias</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15875/economia/subsidio-de-r-0-44-por-litro-da-gasolina-e-prorrogado-por-30-dias.html</link>
<description><![CDATA[   
                    
				O agravamento da guerra no Oriente Médio fez o governo prorrogar o subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina. Em vigor desde 25 de maio, o benefício acabaria no sábado (25) e foi estendido por 30 dias a partir de domingo (26).
 ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15874/politica/retrospectiva-novo-piso-salarial-dos-professores-foi-destaque-entre-aprovacoes-da-camara-na-area-de-educacao.html</link>
<description><![CDATA[ 
Henderson Alves/SEED-PR

O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026

No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso sal ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15873/politica/retrospectiva-camara-aprovou-propostas-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher.html</link>
<description><![CDATA[ 
Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção

A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15872/politica/retrospectiva-deputados-aprovaram-incentivos-para-a-industria-nacional-de-fertilizantes.html</link>
<description><![CDATA[ 
Matheus H. Souza / Agência Brasília

Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes

No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento  ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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<title>Sancionada lei que oferece R$ 15 bi em crédito para empresas afetadas por tarifaço</title>
<link>https://www.portalvozlivre.com.br/noticia/15871/politica/sancionada-lei-que-oferece-r-15-bi-em-credito-para-empresas-afetadas-por-tarifaco.html</link>
<description><![CDATA[ 
Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná

Crédito vai socorrer empresas exportadoras de carne, entre outros produtos

Empresas exportadoras e de setores industriais relevantes para o comércio exterior poderão ter acesso a linhas de financiamento par ]]></description>
<pubDate>Sat, 25 Jul 2026 07:12:14 GMT</pubDate>
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