Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Conselho realiza estudos e atende solicitações encaminhadas pelo Congresso

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional reúne-se nesta segunda-feira (9) para a posse dos novos conselheiros e para a eleição do presidente e do vice-presidente do colegiado.

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A nova composição do conselho foi aprovada na sessão do Congresso Nacional de 27 de novembro de 2025. Esta será a 7ª composição do órgão, previsto pela Constituição de 1988 e instituído pela Lei 8.389/91.

O Conselho de Comunicação é composto por 13 membros titulares e 13 suplentes, representando diversos segmentos da sociedade, como empresas de rádio, televisão, imprensa escrita, engenheiros e cientistas da comunicação, profissionais de cinema e representantes dos trabalhadores e da sociedade civil. O mandato de conselheiro é de dois anos, sendo permitida uma recondução.

Entre as atribuições do grupo, está a produção de estudos, pareceres, recomendações e outras solicitações que lhe forem encaminhadas pelo Congresso Nacional a respeito do tema da comunicação social no Brasil.  Sempre que um senador ou deputado federal quiser, pode enviar um projeto de lei para que o Conselho de Comunicação Social dê um parecer sobre o tema em questão.

A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.