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São Ludgero,25/04/2026

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Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio

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Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio


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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (24) manter o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, na função de governador interino do Rio de Janeiro.



Na decisão, o ministro entendeu que o presidente deve continuar no cargo até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. 



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A decisão foi motivada por um pedido do PSD estadual para que seja reafirmada uma liminar proferida por Zanin para garantir que o comando do estado deve permanecer com o presidente do tribunal.



A movimentação da legenda ocorreu após o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pedir ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a questão, para assumir o cargo de governador interino.



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O PSD é o partido de Eduardo Paes, atual prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro. O PL faz oposição ao governo de Paes.



Ao manter Ricardo Couto no cargo, Zanin disse que o cenário deve ser mantido até decisão final da Corte.




“Neste momento, não há nada a ser provido, pois, como já exposto, o plenário do Supremo Tribunal Federal explicitou que, até nova deliberação permanecerá no exercício do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, com todos os poderes e prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo”, decidiu.




No dia 9 de abril,  um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão serão de forma direta (voto popular) ou indireta (votos dos deputados da Alerj).



Dino disse que pretende devolver o processo para julgamento depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade e abriu a possibilidade de novas eleições. 





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