Zanin mantém presidente do TJRJ no cargo de governador interino do Rio


Na decisão, o ministro entendeu que o presidente deve continuar no cargo até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual.
Notícias relacionadas:
- Zanin vota a favor de eleições diretas para governador do Rio.
- PGR defende eleições diretas para mandato-tampão de governador do Rio .
A movimentação da legenda ocorreu após o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pedir ao ministro Luiz Fux, relator de outra ação sobre a questão, para assumir o cargo de governador interino.
>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
O PSD é o partido de Eduardo Paes, atual prefeito do Rio e pré-candidato ao governo do estado nas eleições de outubro. O PL faz oposição ao governo de Paes.
Ao manter Ricardo Couto no cargo, Zanin disse que o cenário deve ser mantido até decisão final da Corte.
“Neste momento, não há nada a ser provido, pois, como já exposto, o plenário do Supremo Tribunal Federal explicitou que, até nova deliberação permanecerá no exercício do cargo de governador do estado do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça do estado, com todos os poderes e prerrogativas inerentes à Chefia do Poder Executivo”, decidiu.
No dia 9 de abril, um pedido de vista do ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento que vai decidir se as eleições para o mandato-tampão serão de forma direta (voto popular) ou indireta (votos dos deputados da Alerj).
Dino disse que pretende devolver o processo para julgamento depois da publicação do acórdão do julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade e abriu a possibilidade de novas eleições.




COMENTÁRIOS