Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Erika Kokay: a medida viabiliza recursos para os atingidos por desastres em MG

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1339/26, que abre crédito extraordinário de R$ 266,5 milhões no Orçamento deste ano para reforçar ações de resposta e recuperação na região da Zona da Mata mineira, atingida por enchentes e deslizamentos de terra em fevereiro. A MP seguirá para análise no Senado.

De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os recursos serão para despesas de custeio e investimento em ações de proteção e defesa civil voltadas ao atendimento emergencial e à reconstrução nas áreas impactadas.

A deputada Erika Kokay (PT-DF) destacou que a medida viabiliza a destinação dos recursos para que os atingidos "possam reerguer suas existências". Ela informou que 58% dos recursos previstos na MP já foram executados.

Segundo a deputada, é preciso haver condições para as pessoas enfrentarem os desafios provocados pelas mudanças climáticas e pelas catástrofes.

Reconstrução

Na época da edição da MP, em março deste ano, o ministério já tinha aprovado 31 planos de trabalho, dos quais 6 para assistência humanitária, 22 para o restabelecimento dos serviços essenciais das cidades e 3 para reconstrução de infraestruturas públicas danificadas.

Segundo o ministério, os recursos de assistência serão usados na compra de cestas básicas; kits de limpeza (higiênico, feminino e de dormitório); equipamentos de proteção individual (EPIs) para limpeza; colchões e combustível.

A medida também prevê apoio financeiro às famílias residentes em áreas efetivamente afetadas, que sofreram danos materiais ou perda de bens.

Entre as cidades a serem atendidas pelos recursos da MP estão: Divinésia, Guidoval, Pedra Dourada, Piracema, Cataguases, Senador Firmino, Ewbank da Câmara, Gouveia, Itamarati de Minas, Ipanema, Mutum, Água Boa, Novo Cruzeiro, Espinosa, Porteirinha, Matias Barbosa, Juiz de Fora e Ubá.

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