A medida foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (23). A data será celebrada anualmente na semana do dia 4 de outubro, em que também é celebrado o Dia Mundial dos Animais.

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A iniciativa busca ampliar a conscientização dos motoristas sobre a necessidade de dirigir com cautela e atenção e reduzir a velocidade ao perceber a presença de animais, evitando, dessa forma, atropelamentos e contribuindo para a preservação da vida animal.