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São Ludgero,05/11/2026

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Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional

camara.leg.br
Câmara aprova projeto que reconhece artesanato do Maranhão como cultura nacional


Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputado Hildo Rocha fala ao microfone

Hildo Rocha recomendou a aprovação da proposta


A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (5), o Projeto de Lei 3507/26, que reconhece o artesanato tradicional do estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. O texto segue para análise do Senado.


O relator, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA).


A proposta também autoriza o Poder Executivo a adotar medidas voltadas à salvaguarda, ao fomento, à valorização e à preservação da atividade.


400 anos de história

Pedro Lucas Fernandes argumentou que a produção artesanal maranhense possui mais de 400 anos de história e tem forte ligação com festejos populares, como o Bumba Meu Boi, as Festas do Divino e o Reisado.


Hildo Rocha destacou ainda que a atividade artesanal é fonte de renda e identidade, sobretudo para as mulheres, que correspondem a 88,1% dos artesãos cadastrados no estado.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei





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