A deputada estadual Luciane Carminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc, realiza na próxima terça-feira (13), às 18h30, uma audiência pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa para orientar gestores municipais sobre a correta aplicação dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).
Segundo a parlamentar, muitos prefeitos que assumiram este ano não sabem que há verba disponível para investir em cultura. Municípios que não comprovarem a execução de pelo menos 60% dos recursos até 30 de junho podem ser barrados de receber novos repasses. O prazo de adesão ao segundo ciclo da PNAB encerra em 26 de maio.
Para enfrentar essa situação, Luciane articulou uma força-tarefa com participação de representantes do Ministério da Cultura, Fundação Catarinense de Cultura e Tribunal de Contas. O evento será transmitido pelo YouTube e também terá inscrições presenciais.
A iniciativa reforça o papel da deputada como defensora das políticas públicas culturais e elo entre os municípios e o governo federal.