Seja bem-vindo
São Ludgero,19/11/2026

  • A +
  • A -

Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas

camara.leg.br
Comissão aprova reserva de vagas em universidades para estudantes que participaram de olimpíadas científicas


Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Deputado Diego Garcia (União-PR) fala em comissão da Câmara dos Deputados

Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3943/23, que reserva vagas em universidades federais para estudantes que tenham participado de olimpíadas científicas ou competições do conhecimento nacionais e internacionais.


O relator, deputado Diego Garcia (União-PR), recomendou a aprovação do projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS). “A proposta contribui para a democratização do acesso ao ensino superior por meio do reconhecimento do mérito acadêmico desses estudantes”, afirmou Diego Garcia.


Seleção e critérios

O projeto altera a Lei de Cotas. Assim, as universidades e os institutos federais deverão reservar vagas em cursos de graduação por meio de processo seletivo específico destinado a egressos do ensino médio que tenham participado dessas competições nos dois anos anteriores à seleção.


Conforme o texto, os editais desses processos seletivos deverão informar quais olimpíadas científicas e competições serão reconhecidas, os cursos participantes, o número de vagas ofertadas e os critérios de pontuação relacionados à participação e às premiações obtidas pelos candidatos.


Próximos passos

Como tramita em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.


Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei





COMENTÁRIOS

Buscar

Alterar Local

Anuncie Aqui

Escolha abaixo onde deseja anunciar.

Efetue o Login

Recuperar Senha

Baixe o Nosso Aplicativo!

Tenha todas as novidades na palma da sua mão.