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São Ludgero,19/11/2026

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Câmara de Orleans aprova projetos de lei e recebe apresentação da programação natalina de 2026

44ª Sessão Ordinária Delibera sobre Benefícios Funcionais e Políticas Culturais

Portal Voz Livre
Câmara de Orleans aprova projetos de lei e recebe apresentação da programação natalina de 2026 Walter Schlickmann

A Câmara de Vereadores de Orleans realizou reunião na segunda-feira, dia 16 de novembro de 2026, para a realização da 44ª Sessão Ordinária. Na ordem do dia os vereadores votaram dois projetos de lei, um requerimento e duas indicações que abordaram temas relacionados à administração pública, esportes, infraestrutura urbana e valorização da cultura local.

Na Tribuna Livre, Gustavo De Melo Souza, Secretário de Cultura e Turismo de Orleans, apresentou a abertura oficial da programação de Natal de 2026, com a segunda edição do Coroa de Luzes, que neste ano traz o tema "A Magia que Ilumina as Colinas". O evento terá início no dia 22 de novembro, às 20 horas, reforçando o compromisso da administração municipal com a valorização das festividades e da cultura local.

Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar nº 0012 de 16 de Outubro de 2026 — Altera os artigos 67 e 94 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais conforme a Lei Complementar nº 3.047, de 07 de dezembro de 2021, consolida valor do auxílio-alimentação e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Resultado: Aprovado.

Projetos de Lei

Projeto de Lei PE nº 0038 de 04 de Novembro de 2026 — Revoga o parágrafo único do artigo 3º da Lei Promulgada nº 001, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências. Autor: Poder Executivo. Resultado: Aprovado.

Requerimentos

Requerimento nº 0028/2026 — Solicita que seja encaminhado expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando informações ao Departamento Municipal de Esportes sobre a Execução da Lei nº 005, de 02 de março de 2026, que instituiu o Programa Bolsa Técnico Municipal no Município de Orleans. Autores: Vereadores Dovagner Baschirotto, Maiara Dalponte Martins, Pedro João Orbem, Marlise Maria Salvador Zomer e Mirele Debiasi. Resultado: Aprovado.

Indicações

Indicação nº 0178/2026 — Solicita que o Legislativo adote as providências necessárias para denominar de Rua Valdecir Pereira Pedro a atual Rua 325, localizada no Bairro Corridas, em Orleans/SC. Autor: Vereador Joel Cavanholi.

Indicação nº 0179/2026 — Solicita que o Legislativo preste homenagem à SDP Marketing Esportivo (SDP LIVES), empresa genuinamente orleanense, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido na transmissão, divulgação e valorização do futebol amador de Orleans e de toda a região Sul de Santa Catarina. Autor: Vereador Leandro Martins.

Indicação nº 0180/2026 — Sugere à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Orleans a destinação de espaço permanente para exposição de obras literárias de escritores orleanenses, denominado "Espaço Xico Pedra", bem como a disponibilização de dependências da Câmara para a realização de encontros de clubes do livro e demais atividades de incentivo à leitura. Autor: Vereador Murilo Oliveira Hoffmann.




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